Carlos Frederico Robbs Filho, Advogado

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Carlos Frederico Robbs Filho, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Bases distantes da democracia: elementos antidemocráticos da Constituição brasileira de 1891

O autor José Maria dos Santos, na obra intitulada Deformação Republicana [1] , proferiu a seguinte afirmação: A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 não é, nunca foi uma constituição democrática,...
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Carlos Frederico Robbs Filho, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Seguro de vida é opção para complementar renda. Direito do Consumidor.

SEGURO DE VIDA COM DIVERSAS UTILIDADES: - Funções: proteção em imprevistos e reestruturação. - Englobam auxílio funeral, acidentes pessoais,doenças graves, diárias de hospital, pensão temporária e...
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Carlos Frederico Robbs Filho, Advogado
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Notícia · há 7 anos

Armadilhas na Black Friday. Direito do Consumidor.

Quais cuidados o consumidor deve tomar nas compras deste período? 1- Veja a lista de sites não recomendados pelo Procon-SP. 2- Digite o site no navegador. Evite sair clicando em links que aparecem...
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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Inversão do ônus da prova na LGPD

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 4 anos
Excelente texto! Nuance importante para focarmos no que dirá a jurisprudência.
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Carlos Frederico Robbs Filho, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Comprou, mas não chegou: o dano moral na não-entrega de compras on-line

Gabriel Soares · há 5 anos
O entendimento legal parece óbvio. No entanto, na hora de julgar, muitos aplicam a tese do mero aborrecimento e toda aquela saga para tentar resolver a entrega de produto que não chegou. Provar esta saga faz parte na obtenção do sucesso do Dano Moral.
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Carlos Frederico Robbs Filho, Advogado
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Comentário · há 5 anos

STF decidirá se anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 500

DR. ADEvogado · há 5 anos
Pago para ver. Aliás, já pagamos de todo modo. E caro.
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Recomendações

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Feldmann Advocacia, Advogado
Feldmann Advocacia
Artigo · há 5 anos

Ação de Extinção de Condomínio

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que quando escutamos a palavra “condomínio”, certamente lembramos do condomínio de edifício, isto é, o espaço dividido entre diversos proprietários que...
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Ls Advogados, Advogado
Ls Advogados
Artigo · há 6 anos
Meu Carro Quebrou Depois do Fim Da Garantia. O Que Fazer? Quais São Meus Direitos?

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Dra Lorena Lucena Tôrres, Advogado
Dra Lorena Lucena Tôrres
Artigo · há 7 anos
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