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ROBBS ASSESSORIA JURÍDICA [Justiça como prioridade]

Advogado e assessor jurídico. Atuo nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito do Trabalho. | Atendo no Centro do Rio de Janeiro e possuo disponibilidade para correspondência jurídica, sob consulta.

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Carlos Frederico Robbs Filho

Artigo · há 16 dias

Bases distantes da democracia: elementos antidemocráticos da Constituição brasileira de 1891

O autor José Maria dos Santos, na obra intitulada Deformação Republicana [1] , proferiu a seguinte afirmação: A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 não é, nunca foi uma constituição democrática,...

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Carlos Frederico Robbs Filho

Notícia · ano passado

Seguro de vida é opção para complementar renda. Direito do Consumidor.

SEGURO DE VIDA COM DIVERSAS UTILIDADES: - Funções: proteção em imprevistos e reestruturação. - Englobam auxílio funeral, acidentes pessoais,doenças graves, diárias de hospital, pensão temporária e...

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Carlos Frederico Robbs Filho

Notícia · ano passado

Armadilhas na Black Friday. Direito do Consumidor.

Quais cuidados o consumidor deve tomar nas compras deste período? 1- Veja a lista de sites não recomendados pelo Procon-SP. 2- Digite o site no navegador. Evite sair clicando em links que aparecem...

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Carlos Frederico Robbs Filho

Comentário · há 9 dias

STJ confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity

Ponto Jurídico · há 9 dias

Em processo pessoal meu contra a empresa TIM, consegui danos materiais e morais em valor razoável, tendo em vista que era um Plano Pré-Pago. Devo concordar, no entanto, que, para a grande maioria, a empresa faz o que quer em cima dos consumidores, principalmente desta espécie de plano, simplesmente porque a pessoa não se dará o trabalho de juntar provas e, consequentemente, poucos advogados terão interesse em casos nos quais pouco lastro probatório foi selecionado pelo cliente. No final, a empresa acaba ganhando sobre o grosso dos clientes desses planos, que giram em torno dos 50% dos clientes ativos, já que é quase impossível até para o próprio cliente saber qual é seu plano e o que a empresa sai descontando mês a mês, pois a preocupação é falar e usar a Internet, e não verificar exatamente o que a empresa vem descontando.

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Carlos Frederico Robbs Filho

Comentário · há 16 dias

Pequenos conselhos para uma grande carreira

Rafaela Bezerra · há 16 dias

Parabéns pelo artigo! Dicas preciosas. Obrigado!

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Carlos Frederico Robbs Filho

Comentário · mês passado

O Imposto de Renda e a pensão alimentícia devida aos filhos

Erika Nicodemos Advocacia · há 5 anos

Excelente artigo!!!

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(85)

Ponto Jurídico

Notícia · há 9 dias

STJ confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes...

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Edu Rc

Comentário · há 9 dias

STJ confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity

Ponto Jurídico · há 9 dias

O Brasil é um país curioso... Jamais uma pessoa conseguiria uma indenização dessa, porém, um ente coletivo consegue. Na prática, quem sofrer algo, jamais vai conseguir um valor elevado, entretanto, um ente que NUNCA sofreu, consegue.

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Julio Martins

Artigo · há 9 dias

Ainda preciso de Alvará para assinar a Compra e Venda de Imóveis vendidos pelo “De Cujus”?

Até a Lei 11.441/2007 (que instituiu o INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL) as obrigações passivas deixadas pelo morto (como por exemplo a outorga de uma Escritura Pública) somente poderiam ocorrer mediante a...

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